O recente relatório da Amnistia Internacional sobre “O estado dos direitos humanos no mundo 2020/21” , na secção dedicada a Portugal, salienta que o governo português “recolocou apenas (sublinhado nosso) 72 menores não-acompanhados da Grécia, dos 500 que se tinha comprometido a receber”(1) .
No entanto, em 18 de dezembro de 2020, assinalando o Dia Internacional dos Migrantes, o mesmo governo destaca que “no âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia, para a recolocação de até 500 menores não acompanhados, encontram-se já (sublinhado nosso) em Portugal 72 menores. E não deixa de evidenciar que “de acordo com os dados da Comissão Europeia de finais de novembro, Portugal é o quarto Estado membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir à Alemanha, França e Finlândia”(2).
Então, em que é que ficamos: Portugal recolou apenas 72 dos 500 prometidos ou já acolheu os ditos 72? Tentando ir para além do copo meio vazio ou meio cheio, não podemos deixar de assinalar o seguinte:
- Em nenhum lugar encontrámos referências ao prazo em que dita recolocação deveria acontecer. E isto seria fundamental para que nos inclinássemos para o “já” ou o “apenas”.
- Segundo dados da Comissão Europeia de julho de 2020, Portugal era o 2º estado membro a disponibilizar-se para acolher mais menores não-acompanhados, logo a seguir à Alemanha. Ou seja, tendo em conta os resultados de 2020, prometemos ser o 2º mas, efetivamente, fomos o 4º. Isto significa que houve 2 estados que prometeram menos e realizaram mais (3).
- A este ritmo, ou seja, acolhendo 72 menores não-acompanhados por ano (14,4% do previsto), necessitaremos 7 anos para concluir esta operação. Isto leva-nos para 2027, altura em que certamente muitos menores já o não serão e outros estarão à espera de novas promessas.
De tudo isto o que nos fica? Certamente, algumas perguntas por responder: Qual é o prazo previsto para acolhermos os 500 menores a que nos comprometemos? Porquê um ritmo tão lento? Para além disso, celebremos a perspetiva de vida nova que oferecemos a 72 jovens refugiados e inquietemo-nos porque há outros 428 (e ainda muitos mais) que continuam na Grécia à esperam que efetivamente lhes abramos as portas.
(1) https://www.amnistia.pt/wp-content/uploads/2021/04/Relato%CC%81rio_Portu...
(2) https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=dia-internacio...
(3) https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/qanda_20_1291
